Plantão e sobreaviso: como funciona? Quais as diferenças?

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Plantão e sobreaviso: dicas para reduzir os riscos em sua empresa

 

Você sabe como funciona a questão de plantão e sobreaviso em relação aos funcionários que permanecem à disposição da empresa, mesmo após o seu horário? Descubra e não corra riscos desnecessários em relação às horas extras.

Plantão e sobreaviso

Com as alterações recentes de legislação (Lei nº 12.551, de 15/12/2011 que amplia a redação do art. 6º da CLT), empresas têm agora que regularizar seus sistemas de plantão e sobreaviso.

Mas a verdade é que o regime de sobreaviso sempre causa dúvidas, tanto para as empresas quanto para os funcionários. Entretanto, como está determinado em lei, é importante que tudo esteja bem claro dos dois lados.

Então, vamos conversar um pouco mais sobre essas questões para tirar as principais dúvidas sobre o regime de sobreaviso, plantão de atendimento e muito mais.

Qual a diferença entre plantão e sobreaviso?

Primeiramente, o sobreaviso é uma modalidade de trabalho em que o funcionário, mesmo nos seus períodos de descanso, se coloca à disposição da empresa, aguardando para ser chamado para trabalhar.

Esse modelo é muito comum para técnicos e profissionais da área da tecnologia (TI) que são chamados para trabalhar apenas quando é aberta algum chamado que necessite do seu atendimento.

Neste caso, o funcionário pode estar em sua casa ou em outros locais (graças aos avanços da tecnologia), mas encontra-se em seu momento de folga, aguardando esse sobreaviso de retornar ao trabalho quando necessário. 

Essa é uma das principais diferenças em relação ao plantão, em que o colaborador está dentro das dependências do local de trabalho, aguardando ser chamado para trabalhar.

Entretanto, para que a empresa não tenha problemas e mal-entendidos no futuro, é importante que no próprio contrato de trabalho esteja estabelecido as questões de plantão de atendimento e sobreaviso.

Outra diferença entre plantão e sobreaviso está relacionado à remuneração. No regime de sobreaviso, a remuneração equivale a ⅓ do valor da hora normal. Já em relação ao plantão de atendimento, corresponde a ⅔ do valor da hora do colaborador.

Além disso, é importante lembrar que as horas de sobreaviso não funcionam como hora extra, ou seja, não entram no banco de horas. Isso porque esse período não são horas efetivamente trabalhadas.

Por outro lado, caso o colaborador já tenha cumprido a sua jornada de trabalho habitual e receba um novo chamado quando estiver em sobreaviso, esse período a mais é considerado hora extra, sendo necessário pagar o adicional.

O que você deve saber em relação ao plantão e sobreaviso

Com maiores riscos trabalhistas (33% do custo-hora em sobreaviso e 200% em plantão), é importante que as empresas:

  1. Oficializem as escalas de sobreaviso (ao invés de preferirem por escalas de plantão);
  2. Não ultrapassem o limite de 24h contínuas de sobreaviso, por funcionário;
  3. Dê opção ao funcionário de não atender a chamada quando estiver em sobreaviso;
  4. Sejam capazes de comprovar que o funcionário estava de sobreaviso e não de plantão.

Neste último item, que pode multiplicar por 6 o risco trabalhista total, é importante que as chamadas encaminhadas para o celular do funcionário sejam gravadas e que comprovem que o colaborador não era obrigado a atender à chamada do cliente (do contrário, na prática, estaria de plantão).

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Recepcionamos as chamadas dos clientes 24 horas por dia, e assumimos a responsabilidade de acionar os técnicos, conforme escala, dando a eles a opção de atender ou não o cliente, com chamadas gravadas, comprovando o sistema de sobreaviso.

Com um regime de atendimento 24 por 7, você não precisa se preocupar em receber chamados que não serão atendidos, já que estamos aqui em tempo integral para auxiliar a sua empresa neste serviço, considerando também as questões de plantão e sobreaviso.

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